Coordenador : Ângela Magalhães Vasconcelos
Ano: 2023
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo: 393778.2206.76420.13042023
Departamento/Setor: SSN
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Programa
Publico Alvo : discentes, migrantes e refugiados, agentes públicos,
Local de atuação: Municipios do estado do Rio de Janeiro com ênfase em Niterói e Rio de Janeiro. ( on line e presencial) Atividades em nivel nacional , se on line
Objetivo
Programa visa o atendimento e acolhimento de refugiados e solicitantes de refúgio e imigrantes humanitários. As diversas iniciativas são desenvolvidas e mesuradas quantitativa e qualitativamente com o tipo de atendimento e forma e por qual setor e como foi realizado. Se houve ou não o acolhimento da demanda e se ela foi atendida. Formulário de avaliação deverá ser implantado em 2021. As pesquisas e disciplinas no ensino são computadas e várias atividades de extensão desenvolvidas por várias unidades de ensino. O Programa é construído a partir das atividades da Cátedra e o monitoramento das ações são semestrais a partir de cada projeto de área e sua articulação com os objetivos do Programa- Cátedra Sérgio Vieira de Mello, considerando ações, iniciativas e impactos junto à comunidade destes imigrantes, atendida. Relatórios anuais são produzidos e encaminhados ao ACNUR. E a produção de um Livro das Cátedras foi lançado em outubro de 2020, incluindo nossas ações. Para o segundo semestre de 2022 o objetivo é realizar mais um video institucional sobre iniciativa da Cátedra e realizar ação itinerante em campus da UFF em Niterói e nos municípios indicados.
Resumo
Esse Programa de Acolhimento de Refugiados, solicitantes da condição de refugiados, imigrantes humanitários e apátridas (SIGPROJ- 361294) existe desde 2019 e é um dos pilares da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFF. A Cátedra é uma iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR-ONU) de 2003. Atualmente 33 universidades brasileiras estão vinculadas e o seu conceito está sendo expandido internacionalmente. Ela difundi a questão do refúgio na Acadêmica e na sociedade através do ensino, pesquisa, extensão e advocacy. Auxilia na criação de uma política institucional a esse grupo vulnerável que por graves e generalizadas violações dos direitos humanos é forçado a se deslocar dos seus territórios de origem em busca de proteção internacional. O Relatório do ACNUR de MAIO 2022, indica 100 MILHÕES de deslocados forçados. No Brasil temos a chegada desde agosto 2021 de refugiados do Afeganistão com a tomada do Talibã e desde fevereiro de 2022 a de ucranianos pela guerra que estão sendo inseridos e também atendidos por universidades Cátedras. As iniciativas de extensão vão do curso de português Letras, ao atendimento direto a alunos e comunidade refugiada, assessoria e capacitação de agentes públicos, organização de cursos e encontros e agora também o lançamento de vídeos institucionais. Vislumbra-se no segundo semestre de 2022 a organização de ação de itinerância divulgando o Programa e o acesso à direitos para migrantes e refugiados em campus da UFF no estado do Rio. As iniciativas do Programa são permanentes e de acordo com a demanda interna e externa.